Institui o “Maio Furta-Cor - Mês de conscientização e incentivo ao cuidado da saúde mental materna”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/05/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2024
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Institui a identificação de veículo para transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2024
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Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2024
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2023
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2023
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Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, altera a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, e a Lei nº 17.784, de 2 de outubro de 2023, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/11/2023
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Altera Lei 17.784, de 02 de Outubro de 2023
Altera Lei 12.799, de 11 de Janeiro de 2008
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